Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

DECRETO - 024 03/07/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.678,53 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), autorizado pela Lei nº 593/2018 e dá outras providências.

DECRETO - 025 03/07/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.635,04 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), autorizado pela Lei nº 594/2018 e dá outras providências.

DECRETO - 026 03/07/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.606,96 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

Lei Nº. 588 de 2018 28/06/2018

Dispõe sobre a criação fonte de recurso e abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 281.636,92 (Duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.

Lei Nº. 590 de 2018 28/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 589 de 2018 28/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 591 de 2018 28/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 592 de 2018 28/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 593 de 2018 28/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 594 de 2018 28/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 595 de 2018 28/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018 28/06/2018

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.

Lei Nº. 587 de 2018 26/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências

DECRETO - 017 21/06/2018

Dispõe sobre a criação de fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945,39 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências.

Lei Nº. 586 de 2018 19/06/2018

Dispõe sobre a Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945.39 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.

DECRETO - 016 18/06/2018

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.

DECRETO - 015 13/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

DECRETO - 014 30/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhetos reais), e dá outras providências.

DECRETO - 013 29/05/2018

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº. 585 de 2018 25/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Portaria: 072 18/05/2018

Licença Prêmio, Agente: Damiana Alves Feitosa Marques, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 584 de 2018 16/05/2018

Dá a denominação a Rua Projetada de Rua "Jota Pinheiro" no Bairro Jatobá, no município de Severiano Melo e dá outras providências.

DECRETO - 012 14/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 192.525,93 (Cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.

Portaria: 068 09/05/2018

Concessão de Afastamento, Agente: Maria Janeide de Souza Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 066 02/05/2018

Nomeação, Agente: Luiz Gomes de Carvalho Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 064 02/05/2018

Licença Maternidade, Agente: Francisca Eliangela Holanda da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 065 02/05/2018

Exoneração, Agente: Francisco Sérgio de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 067 02/05/2018

Nomeação, Agente: Francisco Sérgio de Oliveira Silva, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 055 19/04/2018

Licença Prêmio, Agente: Benedito Fernandes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 056 19/04/2018

Licença Prêmio, Agente: Maria da Saúde da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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