Prefeitura de Severiano Melo

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

DECRETO: 061/2019 25/10/2019 · Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 060/2019 22/10/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.792,00 (dois mil e setecentos e noventa e dois reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 059/2019 14/10/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 634/2019 09/10/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 058/2019 08/10/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 057/2019 30/09/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 056/2019 30/09/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 633/2019 27/09/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 055/2019 25/09/2019 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Severiano Melo/RN.Acessar DECRETO: 054/2019 24/09/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.640,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 053/2019 24/09/2019 · Autoriza o município a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 052/2019 24/09/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 632/2019 23/09/2019 · Autoriza o municipio a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2019 20/09/2019 · Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 051/2019 17/09/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.012,71 (duzentos e dezenove mil, doze reais e setenta e um centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 050/2019 16/09/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 049/2019 16/09/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 630/2019 13/09/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 629/2019 13/09/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO EXECUTIVO : 048/2019 09/09/2019 · Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal.Acessar DECRETO: 047/2019 02/09/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.360,00 (setenta e um mil e trezentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 046/2019 19/08/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.564,04 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 045/2019 13/08/2019 · Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Sítio Ipueira deste município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 044/2019 31/07/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 043/2019 29/07/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.421,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2019 17/07/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 041/2019 16/07/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 040/2019 12/07/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 039/2019 09/07/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 628/2019 08/07/2019 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2020 e dá outras providências.Acessar

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