Prefeitura de Severiano Melo

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

LEI MUNICIPAL: 609/2018 26/12/2018 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 053/2018 24/12/2018 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.458,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 052/2018 21/12/2018 · Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 608/2018 19/12/2018 · Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado ENTRE o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 051/2018 18/12/2018 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.905,23 (vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 050/2018 07/12/2018 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 049/2018 07/12/2018 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.712,00 (trinta e sete mil e setecentos e doze reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 607/2018 04/12/2018 · "Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 606/2018 04/12/2018 · "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir atividades de psicomotricidade relacional nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, assistência social no âmbito da rede pública municipal e privado e dá outras providências."Acessar DECRETO: 048/2018 04/12/2018 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 047/2018 28/11/2018 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.667,24 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 046/2018 20/11/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 605/2018 19/11/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (Setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 045/2018 08/11/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 604/2018 06/11/2018 · Acrescenta o § 3° ao art. 7º da Lei Municipal n°. 498/15, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 044/2018 24/10/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 881.199,28 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 603/2018 22/10/2018 · Cria-se o Dia da Feira Livre no Distrito de Santo Antonio, no Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 043/2018 03/10/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.986,71 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2018 02/10/2018 · Ementa: determina a transferência do Feriado Estadual do dia 03/10/18 para o dia 05/10/18, sexta-feira.Acessar LEI MUNICIPAL: 602/2018 28/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 601/2018 28/09/2018 · Altera o item 4 do inciso III, do art. 1º - que dá denominação a Secretaria Municipal de Comunicações e Eventos, da Lei Municipal n°. 239/94 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da prefeitura e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 600/2018 26/09/2018 · Dispõe sobre a criação da Controladoria de Serviços Interno da Câmara Municipal de Severino Melo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar 101/2000, e dá outra providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 599/2018 26/09/2018 · Inclui de 5 a 10% (cinco a dez por cento)de Produtos Derivados da Cajucultura na Merenda Escolar dos ALunos da Rede Municipal de Ensino.Acessar DECRETO: 041 /2018 18/09/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais) - alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 040/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.377,01 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e um centavo), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 039/2018 18/09/2018 · Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.605,16 (noventa e seis mil, seiscentos e cinco e dezesseis centavos), alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 598/2018 17/09/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais) Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 038/2018 12/09/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 037/2018 10/09/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.220,00 (cento e dezoito mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 036/2018 04/09/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar

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