Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Lei Nº. 543 de 2017 17/07/2017

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 538 de 2017 28/06/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$231.466,04 (duzentos e trinta e um mi, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras proviências.

Lei Nº. 544 de 2017 26/06/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providências

Lei Nº. 537 de 2017 09/06/2017

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 536 de 2017 08/06/2017

Dispõe sobre normatização de feriado municipal e dá outras providências.

Lei Nº. 535 de 2017 02/06/2017

Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 268 19/05/2017

“Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do município de Severiano Melo/RN”.

Lei Nº. 533 de 2017 16/03/2017

Altera a denominação da Rua dos Teimosos, nomeada pelo Art. 3º item 6 da Lei Municipal Nº 345/2006, para Rua André Nunes de Azevedo.

Lei Nº. 534 de 2017 16/03/2017

Dispõe sobre a nomeação de Ruas do Povoado de Santo Antônio, Severiano Melo/RN.

Lei Nº. 531 de 2017 13/03/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 532 de 2017 13/03/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.678,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 530 de 2017 07/03/2017

Cria o Setor de Contabilidade e Finanças na Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Finanças.

Portaria: 195 01/03/2017

Nomeação, Agente: Maria Ciramar Diógenes Holanda, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 529 de 2017 23/02/2017

Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Portaria: 164 20/02/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Tesoureiro (a) , Fundo: Fundo Municipal de Saúde.

Portaria: 151 14/02/2017

Nomeação, Agente: Myrthes Fabiane de Medeiros Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 135 06/02/2017

Nomeação, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 128 06/02/2017

Nomeação, Agente: José Evandilson de Carvalho Queiroz, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração.

Lei Nº. 528 de 2017 30/01/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 096 11/01/2017

Nomeação, Agente: Senilde Célia Pereira de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 097 11/01/2017

Nomeação, Agente: Antônia Silvaneide de Morais Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 103 10/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Dilma Gomes Pinto e Silva, Cargo: Coordenador (a) do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Portaria: 005 05/01/2017

Nomeação, Agente: José Augusto de Morais Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 089 05/01/2017

Nomeação, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 090 05/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Lúcia Alves de Lima, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 095 05/01/2017

Nomeação, Agente: José Leonardo Bezerra, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 014 05/01/2017

, Agente: Pedro Sávio Freitas Saldanha, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete.

Portaria: 025 05/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Edjanio Rodrigues Ferreira, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 024 05/01/2017

Nomeação, Agente: Larissa Tuany Holanda Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

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