Nomeação, Agente: Luiz Gomes de Carvalho Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Francisco Sérgio de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Licença Maternidade, Agente: Francisca Eliangela Holanda da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Maria da Saúde da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Benedito Fernandes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo
Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais), e dá outras providências.
, Agente: Maria Deovânia Morais de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Licença Prêmio, Agente: Damiana de Holanda Alves Feitosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.998,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais), e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Severiano Melo - RN e dá outras providências
Licença Maternidade, Agente: Genicleide Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Eva Maria de Morais, Cargo: coordenadora Local do Pnaic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Fixa normas de procedimento para a defesa da posse de bens imóveis municipais.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 582/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
"Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Anna Cristiane de Paiva Melo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.924,42 (Duzentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos, sendo incorporando ao Orçamento do Exercício de 2018, o saldo no valor de R$ 45.274.42 (Quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 558/2017, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.695,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais, autorizado através da Lei Municipal nº 572/2017 e dá outras providências.
Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), autorizado através da Lei Municipal nº 570/2017 e dá outras providências.
Reabre o Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 250.850,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado através da Lei Municipal nº 571/2017 e dá outras providências.
Concede complemento salarial aos servidores municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
Fica oficializado as denominações das ruas e travessas do Povoado de Boa Vista I e II, no município de Severiano Melo/RN E dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Severiano Melo RN O Dia Municipal e a semana do Pizzaiolo e dá outras providências.
Institui as Diretrizes para Implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Município de Severiano Melo, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte UVERN, e da outras providencias.
Dá Denominação a Futura Quadra de Esportes de Malhada Vermelha, Zona Rural do Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências.
Ementa: Cria no Município de Severiano Melo/RN, o Distrito de Santo Antônio e dá outras providências.
