"Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Anna Cristiane de Paiva Melo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.924,42 (Duzentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos, sendo incorporando ao Orçamento do Exercício de 2018, o saldo no valor de R$ 45.274.42 (Quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 558/2017, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.695,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais, autorizado através da Lei Municipal nº 572/2017 e dá outras providências.

Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), autorizado através da Lei Municipal nº 570/2017 e dá outras providências.

Reabre o Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 250.850,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado através da Lei Municipal nº 571/2017 e dá outras providências.

Concede complemento salarial aos servidores municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.

Fica oficializado as denominações das ruas e travessas do Povoado de Boa Vista I e II, no município de Severiano Melo/RN E dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Severiano Melo – RN O Dia Municipal e a semana do Pizzaiolo e dá outras providências.

Institui as Diretrizes para Implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Município de Severiano Melo, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte UVERN, e da outras providencias.

Dá Denominação a Futura Quadra de Esportes de Malhada Vermelha, Zona Rural do Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências.

Ementa: “Cria no Município de Severiano Melo/RN, o Distrito de Santo Antônio” e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município Severiano Melo para o período 2018/2021,e das outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.850,00 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.915,85 (quatorze mil novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.616,93 (dez mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.302,00 (quinze mil trezentos e dois reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil, cento e oitenta reais) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 334.362,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais) e dá outras providências.