Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$231.466,04 (duzentos e trinta e um mi, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras proviências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre normatização de feriado municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do município de Severiano Melo/RN.
Altera a denominação da Rua dos Teimosos, nomeada pelo Art. 3º item 6 da Lei Municipal Nº 345/2006, para Rua André Nunes de Azevedo.
Dispõe sobre a nomeação de Ruas do Povoado de Santo Antônio, Severiano Melo/RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.678,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais) e dá outras providências.
Cria o Setor de Contabilidade e Finanças na Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Finanças.
Nomeação, Agente: Maria Ciramar Diógenes Holanda, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Tesoureiro (a) , Fundo: Fundo Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Myrthes Fabiane de Medeiros Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Evandilson de Carvalho Queiroz, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Senilde Célia Pereira de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Antônia Silvaneide de Morais Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Maria Dilma Gomes Pinto e Silva, Cargo: Coordenador (a) do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Nomeação, Agente: José Augusto de Morais Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Maria Lúcia Alves de Lima, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: José Leonardo Bezerra, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
, Agente: Pedro Sávio Freitas Saldanha, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete.
Nomeação, Agente: Francisco Edjanio Rodrigues Ferreira, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Larissa Tuany Holanda Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.