Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 17:09:22

LEI MUNICIPAL: 531/2017 13/03/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 530/2017 07/03/2017

Cria o Setor de Contabilidade e Finanças na Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Finanças.

Portaria: 195/2017 01/03/2017

Nomeação, Agente: Maria Ciramar Diógenes Holanda, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 529/2017 23/02/2017

Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Portaria: 164/2017 20/02/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Tesoureiro (a) , Fundo: Fundo Municipal de Saúde.

Portaria: 151/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Myrthes Fabiane de Medeiros Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 135/2017 06/02/2017

Nomeação, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 128/2017 06/02/2017

Nomeação, Agente: José Evandilson de Carvalho Queiroz, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração.

LEI MUNICIPAL: 528/2017 30/01/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 097/2017 11/01/2017

Nomeação, Agente: Antônia Silvaneide de Morais Medeiros, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 096/2017 11/01/2017

Nomeação, Agente: Senilde Célia Pereira de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 103/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Dilma Gomes Pinto e Silva, Cargo: Coordenador (a) do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Portaria: 095/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: José Leonardo Bezerra, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 094/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Luís Francisco do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 093/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Giliana Melo de Morais, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Portaria: 092/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Antônio Wickenberg de Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

Portaria: 091/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Ocilene Cavalcante Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Portaria: 090/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Lúcia Alves de Lima, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 089/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 088/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Delano Rodrigues de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Portaria: 087/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Patrícia Poliana de Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 086/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Guilherme Antônio da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

Portaria: 085/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Apolonia de Oliveira Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Portaria: 084/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

Portaria: 083/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Jair Freire da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

Portaria: 082/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Adriano de Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

Portaria: 081/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Antônio Almir Gomes Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

Portaria: 080/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Ivanildo Pereira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

Portaria: 079/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Roberlandia Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 078/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: José Romão Neto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

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