Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

DECRETO: 015/2018 13/06/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 014/2018 30/05/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhetos reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 013/2018 29/05/2018 · Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 585/2018 25/05/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2018 18/05/2018 · Licença Prêmio, Agente: Damiana Alves Feitosa Marques, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 584/2018 16/05/2018 · Dá a denominação a Rua Projetada de Rua "Jota Pinheiro" no Bairro Jatobá, no município de Severiano Melo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 012/2018 14/05/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 192.525,93 (Cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2018 09/05/2018 · Concessão de Afastamento, Agente: Maria Janeide de Souza Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 067/2018 02/05/2018 · Nomeação, Agente: Francisco Sérgio de Oliveira Silva, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 066/2018 02/05/2018 · Nomeação, Agente: Luiz Gomes de Carvalho Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 065/2018 02/05/2018 · Exoneração, Agente: Francisco Sérgio de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 064/2018 02/05/2018 · Licença Maternidade, Agente: Francisca Eliangela Holanda da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 056/2018 19/04/2018 · Licença Prêmio, Agente: Maria da Saúde da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 055/2018 19/04/2018 · Licença Prêmio, Agente: Benedito Fernandes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar DECRETO: 011/2018 12/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 050/2018 09/04/2018 · , Agente: Maria Deovânia Morais de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 049/2018 06/04/2018 · Licença Prêmio, Agente: Damiana de Holanda Alves Feitosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO: 010/2018 03/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.998,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 583/2018 14/03/2018 · Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Severiano Melo - RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 028/2018 08/03/2018 · Licença Maternidade, Agente: Genicleide Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 001/2018 07/03/2018 · Designação, Agente: Eva Maria de Morais, Cargo: coordenadora Local do Pnaic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO: 009/2018 06/03/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2018 06/03/2018 · Fixa normas de procedimento para a defesa da posse de bens imóveis municipais.Acessar DECRETO: 007/2018 05/03/2018 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 582/2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 582/2018 02/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 581/2018 23/02/2018 · "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2018 01/02/2018 · Nomeação, Agente: Anna Cristiane de Paiva Melo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO: 006/2018 31/01/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.924,42 (Duzentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos, sendo incorporando ao Orçamento do Exercício de 2018, o saldo no valor de R$ 45.274.42 (Quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 558/2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2018 29/01/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.695,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2018 23/01/2018 · Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais, autorizado através da Lei Municipal nº 572/2017 e dá outras providências.Acessar

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