Prefeitura de Severiano Melo

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

LEI MUNICIPAL: 554/2017 22/09/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 553/2017 22/09/2017 · Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Nº 527/2016 - LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 552/2017 22/09/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.200,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 551/2017 22/09/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 550/2017 22/09/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.654,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 549/2017 22/09/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 548/2017 19/09/2017 · "Institui no âmbito do município de Severiano Melo/RN o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências..."Acessar LEI MUNICIPAL: 547/2017 31/07/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$268.020,00 (duzentos e sessenta e oito mil e vinte reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 546/2017 31/07/2017 · Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 545/2017 27/07/2017 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 543/2017 17/07/2017 · Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 542/2017 17/07/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada à Rua Presidente Castelo Branco s/nº - Bairro Centro para a finalidade que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 541/2017 17/07/2017 · Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 540/2017 17/07/2017 · Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$476.110,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e dez reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 539/2017 17/07/2017 · Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 538/2017 28/06/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$231.466,04 (duzentos e trinta e um mi, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras proviências.Acessar LEI MUNICIPAL: 544/2017 26/06/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 537/2017 09/06/2017 · Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 536/2017 08/06/2017 · Dispõe sobre normatização de feriado municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 535/2017 02/06/2017 · Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 268/2017 19/05/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do município de Severiano Melo/RN.Acessar DECRETO: 140/2017 19/05/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 534/2017 16/03/2017 · Dispõe sobre a nomeação de Ruas do Povoado de Santo Antônio, Severiano Melo/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 533/2017 16/03/2017 · Altera a denominação da Rua dos Teimosos, nomeada pelo Art. 3º item 6 da Lei Municipal Nº 345/2006, para Rua André Nunes de Azevedo.Acessar LEI MUNICIPAL: 532/2017 13/03/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.678,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 531/2017 13/03/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 530/2017 07/03/2017 · Cria o Setor de Contabilidade e Finanças na Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Finanças.Acessar Portaria: 195/2017 01/03/2017 · Nomeação, Agente: Maria Ciramar Diógenes Holanda, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 529/2017 23/02/2017 · Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2017 20/02/2017 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Tesoureiro (a) , Fundo: Fundo Municipal de Saúde.Acessar

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