, Agente: Pedro Sávio Freitas Saldanha, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete.
Nomeação, Agente: José Augusto de Morais Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Tesoureiro (a) , Fundo: Fundo Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Tesoureiro (a) , Fundo: Fundo Municipal de Assistência Social.
Nomeação, Agente: Izonaldo Luiz de Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos
Nomeação, Agente: Marcos Maciel de Melo Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo
Nomeação, Agente: Francisco Sérgio de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Nomeação, Agente: Naelson Gomes de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Maurício José da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
Nomeação, Agente: Francisco Jeorge Melo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação, Agente: Antonia Morais de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Aylton Freitas de Carvalho, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Setor de Licitações
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de2017 e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$851.190,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e noventa reais) e dá outras providências.
Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Severiano Melo - Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências.
Fixa o subsíduo mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$149.739,94 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$292.440,00 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
