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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
Portaria: 011/2017 04/01/2017 · Nomeação, Agente: Marcos Maciel de Melo Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 010/2017 04/01/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Sérgio de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.Acessar Portaria: 009/2017 04/01/2017 · Nomeação, Agente: Naelson Gomes de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 008/2017 04/01/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 004/2017 04/01/2017 · Nomeação, Agente: Maurício José da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 013/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Jeorge Melo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 007/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Antonia Morais de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 001/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Aylton Freitas de Carvalho, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Setor de LicitaçõesAcessar LEI MUNICIPAL: 527/2016 30/12/2016 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 526/2016 07/12/2016 · "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 525/2016 21/11/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$851.190,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e noventa reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 524/2016 03/11/2016 · Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Severiano Melo - Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 523/2016 08/08/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 522/2016 08/08/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 521/2016 03/08/2016 · Fixa o subsíduo mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 520/2016 29/06/2016 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 519/2016 29/06/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 518/2016 29/06/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$149.739,94 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 517/2016 29/06/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 516/2016 29/06/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$292.440,00 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 515/2016 19/05/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 514/2016 10/05/2016 · Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 513/2016 04/05/2016 · Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 512/2015 30/12/2015 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 511/2015 14/12/2015 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 510/2015 14/12/2015 · Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 509/2015 01/12/2015 · Institui a SEMANA DO BEBÊ no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 508/2015 01/12/2015 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2015 13/11/2015 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.350,00 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2015 13/11/2015 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$613.500,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar

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