Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 069 05/01/2017

Nomeação, Agente: Francisca Kátia de Carvalho, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 072 05/01/2017

Nomeação, Agente: Janekelly Fernandes Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 043 05/01/2017

Nomeação, Agente: Emanuel Fernandes Andrade, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração.

Portaria: 075 05/01/2017

Nomeação, Agente: Paula Francinete de Holanda Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração.

Portaria: 088 05/01/2017

Nomeação, Agente: Delano Rodrigues de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Portaria: 040 05/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco de Paiva Fernandes, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Portaria: 067 05/01/2017

Nomeação, Agente: Antônio Miguel da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

Portaria: 039 05/01/2017

Nomeação, Agente: Antônio Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Portaria: 055 05/01/2017

Nomeação, Agente: Paulo Felipe de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.

Portaria: 063 05/01/2017

Nomeação, Agente: João Batista Ferreira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

Portaria: 087 05/01/2017

Nomeação, Agente: Patrícia Poliana de Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 065 05/01/2017

Nomeação, Agente: Maria da Conceição de Freitas, Cargo: Chefe da Divisão de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria: 053 05/01/2017

Nomeação, Agente: José Honorato Júnior, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.

Portaria: 009 04/01/2017

Nomeação, Agente: Naelson Gomes de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 008 04/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 004 04/01/2017

Nomeação, Agente: Maurício José da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 011 04/01/2017

Nomeação, Agente: Marcos Maciel de Melo Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 012 04/01/2017

Nomeação, Agente: Izonaldo Luiz de Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Portaria: 018 04/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Tesoureiro (a) , Fundo: Fundo Municipal de Assistência Social.

Portaria: 019 04/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Tesoureiro (a) , Fundo: Fundo Municipal de Saúde.

Portaria: 010 04/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Sérgio de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Portaria: 007 02/01/2017

Nomeação, Agente: Antonia Morais de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 001 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Aylton Freitas de Carvalho, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Setor de Licitações

Portaria: 013 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Jeorge Melo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Lei Nº. 527 de 2016 30/12/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de2017 e dá outras providências.

Lei Nº. 526 de 2016 07/12/2016

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Lei Nº. 525 de 2016 21/11/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$851.190,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e noventa reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 524 de 2016 03/11/2016

Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Severiano Melo - Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Lei Nº. 522 de 2016 08/08/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 523 de 2016 08/08/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.

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