Prefeitura de Severiano Melo

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Portaria: 041/2019 23/04/2019 · Licença Prêmio, Agente: Maria Veronilma de Freitas Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO: 019/2019 16/04/2019 · Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2019 16/04/2019 · Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 017/2019 16/04/2019 · Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), E dá Outras Providências.Acessar DECRETO: 016/2019 15/04/2019 · Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração pública deste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 619/2019 12/04/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 618/2019 12/04/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 617/2019 12/04/2019 · Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 616/2019 12/04/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 615/2019 12/04/2019 · Dispõe sobre a regulamentação do sistema de remuneração por Plantão do Técnico de Enfermagem na Administração Pública Municipal e, dá outras providências.Acessar DECRETO: 015/2019 12/04/2019 · Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 014/2019 10/04/2019 · Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 614/2019 04/04/2019 · Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Severiano Melo/RN, revoga as Leis Municipais Nº.190/90 e 596/18, dá outras providências.Acessar DECRETO: 013/2019 02/04/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020,00 (um mil e vinte e reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 012/2019 28/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2019 20/03/2019 · "Dispõe sobre a composição/renovação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Severiano Melo/RN para o Biênio 2019 a 2021 e dá outras providências".Acessar DECRETO: 010/2019 19/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 009/2019 14/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2019 13/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2019 08/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2019 01/03/2019 · Decreto Governamental que convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN.Acessar DECRETO: 005/2019 01/03/2019 · Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2019 27/02/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2019 26/02/2019 · Dispõe sobre autorização para Adicional Especial no valor de R$437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 612/2019 26/02/2019 · Dá o nome de Jorge Régis de Melo - "Jorge Melo" ao Laboratório Municipal do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Neto.Acessar DECRETO: 003/2019 12/02/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 002/2019 31/01/2019 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 611/2019 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 611/2019 24/01/2019 · "Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do município em Evento Científico Internacional e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 610/2019 24/01/2019 · "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências".Acessar DECRETO: 001/2019 03/01/2019 · Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão recebendo menos que um salário mínimo.Acessar

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