Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 205/2021 01/03/2021 · Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Maria Gorete de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 204/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Ayeska Polianna Lima Andrade, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 203/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Simara Souza Queiroz, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 202/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria de Sousa Oliveira Aguiar, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 201/2021 25/02/2021 · Exoneração, Agente: Raimunda Maria de Melo, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 200/2021 24/02/2021 · Designação, Agente: Giane Lucas de Freitas Melo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 199/2021 24/02/2021 · Nomeação, Agente: Juliana Soares Felix, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 198/2021 24/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Geronildes Moura, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 197/2021 24/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Lucineide de Freitas Melo, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e EventosAcessar Portaria: 196/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Camila Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 195/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Alinny Mara Gomes da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 194/2021 19/02/2021 · Nomeação, Agente: Rodrigo Barbosa de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 193/2021 19/02/2021 · Nomeação, Agente: Raimunda Maria de Melo, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 192/2021 19/02/2021 · Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisca Elizeneide Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar DECRETO MUNICIPAL: 009/2021 19/02/2021 · decreto de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2021 18/02/2021 · Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Antonio Adaécio Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 190/2021 18/02/2021 · Nomeação, Agente: Matheus Victo Leite Freitas, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 189/2021 18/02/2021 · Nomeação, Agente: Flavia Giglianne Freitas Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 188/2021 18/02/2021 · Nomeação, Agente: Rafael Silva Melo, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 187/2021 18/02/2021 · Nomeação, Agente: Lorraine de Souza Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 186/2021 18/02/2021 · Nomeação, Agente: Luzia Regina Alves Regis, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 185/2021 18/02/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Wildênia de França Regis Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 184/2021 17/02/2021 · Nomeação, Agente: Josivan Alves Cabral Junior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 183/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Benedito Ferreira Filho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 182/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Ana Lucia da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 181/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Irismar Neves da Silva Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 179/2021 16/02/2021 · Licença Prêmio, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 025/2022 15/02/2021 · Licença Prêmio, Agente: Glécia Maria Soares de Amorim, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 681/2021 12/02/2021 · Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Severiano Melo em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes.Acessar LEI MUNICIPAL: 680/2021 12/02/2021 · DENOMINA O NOME DE RUA PROJETADA NO BAIRRO JOÃO SEVERIANO DE MELO, PARA O NOME DE RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.Acessar

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