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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31
Portaria: 118/2022 18/04/2022 · #diária, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 721/2022 13/04/2022 · "Dá nome a Unidade Ensino de Malhada Vermelha de 'Anidade de ensino - Dona Bembem' e. dá outras providências. "Acessar Portaria: 117/2022 13/04/2022 · Nomeação, Agente: Edimara de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 116/2022 11/04/2022 · Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 720/2022 07/04/2022 · Altera dispositivo à Lei n° 477, de 01 de setembro de 2014 que “institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na administração Pública Municipal, e dá outras providências”.Acessar Portaria: 115/2022 07/04/2022 · Nomeação, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 114/2022 06/04/2022 · #diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 113/2022 05/04/2022 · Exoneração, Agente: Maria Silvania de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 112/2022 05/04/2022 · #diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 111/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretora do Núcleo Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 110/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 109/2022 31/03/2022 · #diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 108/2022 31/03/2022 · #diária, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 107/2022 31/03/2022 · #diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 106/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 105/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Meres Franco Freitas, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 104/2022 31/03/2022 · Portaria de Diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 103/2022 30/03/2022 · Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 102/2022 28/03/2022 · #diária, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 101/2022 28/03/2022 · Nomeação, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 100/2022 28/03/2022 · Exoneração, Agente: Maria Analia Pontes Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 099/2022 28/03/2022 · Licença Prêmio, Agente: Ivanaldo Cândido de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 098/2022 28/03/2022 · Nomeação, Agente: Maria da Saúde Medeiros Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 719/2022 24/03/2022 · “Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Severiano Melo-RN, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.”Acessar LEI MUNICIPAL: 718/2022 24/03/2022 · “Institui sobre Políticas Públicas do Município de Severiano Melo-RN, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências.”Acessar Portaria: 097/2022 18/03/2022 · Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 096/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Mariana Thais da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 717/2022 16/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAI, À CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOSSIAÇÃO SEVERIANENSE RECREATITA DE DESPORTO E CULTUKA E DÁ UIJTR4S PROVIIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Maria Francisca Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 094/2022 15/03/2022 · Exoneração, Agente: Thaís de Holanda Rosendo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar

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