Prefeitura de Severiano Melo

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1838 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:30:31

Portaria: 167/2022 14/07/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Paulismar Almeida de Souza, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 197/2022 13/07/2022 · #diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 725/2022 12/07/2022 · Reconhece o INSTITUTO MEU SERTÃO-IMES, como instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 166/2022 12/07/2022 · Nomeação, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 165/2022 12/07/2022 · Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 164/2022 11/07/2022 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário (a) para Assuntos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 163/2022 07/07/2022 · Exoneração, Agente: Maria Irismar Neves da Silva Lucena, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 162/2022 07/07/2022 · Exoneração, Agente: Elissandra Epifânio de Queiroz, Cargo: Articulador No Processo de Implementação e Desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Familiar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAcessar Portaria: 161/2022 06/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Claudenice do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 160/2022 04/07/2022 · Exoneração, Agente: Jurimar Lima de Moura, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar LEI MUNICIPAL: 724/2022 24/06/2022 · Autoriza o Município de Severiano Melo'RN, o Poder Executivo, a CONCEDER em doação uma área construída que faz parte da sede da Prefeitura e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 723/2022 24/06/2022 · Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e drí outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 010/2022 24/06/2022 · Dispõe sobre a alteração do feriado de 29 de junho previsto na Lei Municipal nº 536/2017 Dia de São Pedro e dá outras providênciasAcessar Portaria: 159/2022 22/06/2022 · Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisca Lúcia Neres de Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 158/2022 20/06/2022 · Exoneração, Agente: Liandra Caroline Bezerra de Queiroz, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 157/2022 20/06/2022 · Exoneração, Agente: Mariana Viana Gomes, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 151/2022 20/06/2022 · Exoneração, Agente: Hortência Delmiro da Costa, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de GabineteAcessar Portaria: 156/2022 14/06/2022 · #diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 155/2022 14/06/2022 · Exoneração, Agente: Ayrton Itiel Delmiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 009/2022 14/06/2022 · Dispõe sobre permissões e proibições no espaço festivo durante as Comemorações de São Pedro e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL: 008/2022 14/06/2022 · Decreta Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2022 13/06/2022 · Nomeação, Agente: Adriel Stenio Gomes Regis Barra, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e EventosAcessar Portaria: 153/2022 13/06/2022 · Licença Prêmio, Agente: Antônia Ivone de Freitas Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 171/2022 12/06/2022 · #diária, Agente: Francisco Daniel de Oliveira Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 152/2022 10/06/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Mateus da Silva Praeira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e UrbanismoAcessar Portaria: 150/2022 30/05/2022 · Exoneração, Agente: Luciene Maria Leite, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 149/2022 23/05/2022 · Nomeação, Agente: Antônio Braga de Rezende Neto, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e CulturaAcessar Portaria: 148/2022 20/05/2022 · Exoneração, Agente: Debora Maria Clementino Melo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO MUNICIPAL: 007/2022 20/05/2022 · Fica declarada a situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 36/2020.Acessar Portaria: 147/2022 18/05/2022 · #diária, Agente: Francisco Sales de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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