Transfere o Feriado do dia 29 de junho de 2026 para 01 de julho de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante do vigente Orçamento Programa, utilizando como fonte de recursos a anulação de dotações orçamentárias, nos termos da Lei Municipal nº 781/2026, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), no orçamento geral do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2026, mediante anulação parcial de dotação orçamentária, na forma autorizada pela Lei Ordinária Municipal n.º 784, de 16 de junho de 2026, e nos termos dos arts. 40, 41, inciso I, 42 e 43, §1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00.
Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos de São Pedro 2026 e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Servidora MARIA NECI GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2026, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado TEMPESTADE/CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 1.3.2.1.4) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Festa do Caju 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo e dá outras providências.
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
Decreta Ponto facultativo no dia 30 de junho de 2025 e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2025, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares que compõe a rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências
Decreta Ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024 e dá outras providências.
